Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026

A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais tratados através do website de Miquelina Pires.

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Miquelina Pires
Email: contacto@miquelinapires.pt

Os dados pessoais são tratados de forma lícita, transparente e limitada ao necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

1. Dados pessoais que podem ser recolhidos

Através deste website podem ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais:

1.1. Dados fornecidos diretamente

Quando utilizas os meios de contacto, subscreves a newsletter ou efetuas uma marcação, podem ser recolhidos:

• Nome;

• Endereço de email;

• Número de telefone;

• Conteúdo das mensagens enviadas;

• Data e horário escolhidos para uma marcação;

• Fuso horário;

• Respostas fornecidas no formulário de marcação;

• Outras informações que decidas fornecer voluntariamente.

Não deves enviar através do formulário da newsletter, do Calendly ou de um formulário geral relatórios médicos, diagnósticos ou informação clínica detalhada.

Quando for necessário recolher informação relacionada com a tua situação clínica, será indicado o meio mais adequado para o fazer.

1.2. Dados técnicos e de navegação

Durante a utilização do website podem ser recolhidos determinados dados técnicos, nomeadamente:

• Endereço IP;

• Tipo de dispositivo;

• Tipo e versão do navegador;

• Sistema operativo;

• Data e hora de acesso;

• Páginas visitadas;

• Preferências relativas a cookies;

• Informação necessária ao funcionamento e à segurança do website.

Neste momento, o website não tem integrações ativas com Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel ou Hotjar.

Esta informação deverá ser atualizada caso alguma destas ferramentas seja futuramente ativada.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

2.1. Responder a pedidos de contacto

Os dados enviados por email, WhatsApp ou através dos meios disponibilizados no website são utilizados para:

• Responder às tuas perguntas;

• Prestar informação sobre os serviços;

• Esclarecer dúvidas;

• Dar seguimento a um pedido de contacto;

• Organizar uma conversa inicial ou consulta.

A base legal deste tratamento é a realização de diligências solicitadas por ti antes de uma eventual prestação de serviços ou, quando aplicável, o interesse legítimo em responder ao contacto recebido.

2.2. Gerir marcações através do Calendly

Ao utilizares o Calendly, os dados fornecidos podem ser utilizados para:

• Mostrar os horários disponíveis;

• Registar a marcação;

• Enviar confirmações e lembretes;

• Alterar ou cancelar uma marcação;

• Organizar a agenda profissional;

• Preparar o contacto solicitado.

A base legal é a realização de diligências solicitadas por ti antes de uma eventual prestação de serviços e, quando aplicável, o interesse legítimo na organização da agenda profissional.

O Calendly pode tratar dados em centros localizados fora do Espaço Económico Europeu. A empresa declara utilizar mecanismos legalmente previstos para as transferências internacionais de dados, incluindo cláusulas contratuais-tipo quando aplicável.

2.3. Enviar a newsletter

Quando subscreves a newsletter, o teu endereço de email e, quando facultado, o teu nome são utilizados para enviar:

• Artigos;

• Conteúdos informativos;

• Novidades relacionadas com a atividade profissional;

• Informações sobre serviços ou iniciativas que possam ser relevantes.

O envio da newsletter baseia-se no teu consentimento.

Podes retirar esse consentimento a qualquer momento, utilizando o link de cancelamento disponível nos emails ou enviando um pedido para contacto@miquelinapires.pt.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

O consentimento é uma das bases legais previstas no RGPD para o tratamento de dados pessoais.

2.4. Garantir o funcionamento e a segurança do website

Os dados técnicos podem ser tratados para:

• Garantir o funcionamento do website;

• Detetar problemas técnicos;

• Prevenir acessos indevidos ou utilizações abusivas;

• Proteger a segurança do website;

• Guardar as preferências relativas a cookies.

Este tratamento baseia-se no interesse legítimo em manter o website funcional e seguro e, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais.

2.5. Cumprir obrigações legais

Os dados podem ainda ser tratados ou conservados quando tal seja necessário para:

• Cumprir obrigações legais;

• Responder a pedidos legítimos de autoridades competentes;

• Exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais;

• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou profissionais aplicáveis.

3. Prestadores de serviços e destinatários dos dados

Para disponibilizar o website e as respetivas funcionalidades, podem ser utilizados prestadores externos que tratam dados pessoais por conta da responsável ou de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

Entre estes prestadores encontram-se:

Hostinger

Utilizada para a construção, alojamento, funcionamento e segurança do website, bem como para a gestão do banner de cookies.

MailerLite

Utilizado para gerir subscrições e enviar a newsletter.

O MailerLite declara armazenar os dados dos clientes e subscritores em centros de dados localizados na União Europeia.

Calendly

Utilizado para disponibilizar horários e gerir marcações, confirmações, alterações, cancelamentos e lembretes.

WhatsApp e Meta

Utilizados quando escolhes contactar através do WhatsApp ou quando acedes às páginas de Facebook ou Instagram através das ligações existentes no website.

Ao saíres deste website e utilizares estas plataformas, o tratamento dos teus dados passa também a estar sujeito às respetivas políticas de privacidade.

Os dados não são vendidos a terceiros.

Podem ser comunicados a prestadores estritamente necessários ao funcionamento do website e dos serviços, a autoridades competentes quando exista obrigação legal ou a profissionais que estejam sujeitos a deveres de confidencialidade.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e guardar determinadas preferências.

Podem ser utilizados:

Cookies necessários

São essenciais ao funcionamento, à segurança e à navegação no website.

Estes cookies não podem ser desativados quando sejam indispensáveis à prestação do serviço solicitado.

Cookies de preferências

Permitem guardar escolhas efetuadas, incluindo as preferências relativas ao banner de cookies.

Cookies ou tecnologias de terceiros

Algumas funcionalidades externas, como MailerLite, Calendly e WhatsApp, podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes quando interages com esses serviços.

Quando estes cookies não sejam estritamente necessários, a sua utilização depende do consentimento dado através do banner de cookies.

Podes aceitar, recusar ou alterar as tuas preferências através das opções disponibilizadas no banner.

Também podes eliminar ou bloquear cookies nas definições do teu navegador. Algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente depois dessa alteração.

Neste momento, o website não utiliza Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel ou Hotjar.

Caso alguma destas ferramentas seja ativada, esta Política de Privacidade e a configuração do banner de cookies serão atualizadas.

5. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores utilizados podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu ou permitir o acesso a partir de outros países.

Sempre que exista uma transferência internacional de dados pessoais, deverão ser utilizados os mecanismos de proteção previstos na legislação aplicável, nomeadamente:

• Decisões de adequação;

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;

• Outros mecanismos legalmente reconhecidos.

O Calendly informa que utiliza mecanismos destinados a proteger as transferências de dados provenientes do Espaço Económico Europeu.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de prazos legais aplicáveis.

Em particular:

Pedidos de contacto

Os dados associados a pedidos de informação são conservados durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido.

Quando o contacto não resultar numa prestação de serviços, os dados serão eliminados ou reduzidos ao estritamente necessário após deixarem de ser necessários.

Marcações através do Calendly

Os dados relacionados com marcações são conservados durante o período necessário para gerir a marcação, os lembretes, eventuais alterações e o acompanhamento solicitado.

Alguns dados poderão ser conservados durante um período adicional quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais ou defender direitos.

Newsletter

O nome e o email são conservados enquanto mantiveres a subscrição ativa.

Quando cancelares a subscrição ou retirares o consentimento, deixarás de receber comunicações. Poderá ser mantido um registo mínimo da retirada do consentimento para demonstrar o cumprimento das obrigações legais.

Dados técnicos e de segurança

Os dados técnicos e registos de segurança são conservados durante o período necessário para garantir o funcionamento, a integridade e a segurança do website.

Obrigações legais

Os dados necessários ao cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas ou judiciais são conservados durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

Depois de terminado o período aplicável, os dados são apagados, anonimizados ou mantidos apenas quando exista uma obrigação legal que o justifique.

7. Dados relacionados com a saúde

Os dados relativos à saúde são considerados uma categoria especial de dados pessoais e estão sujeitos a proteção reforçada.

Não deves enviar informação clínica detalhada através:

• Do formulário da newsletter;

• Do Calendly;

• De formulários gerais do website;

• De mensagens em redes sociais.

Quando sejam necessários dados relacionados com a tua saúde para preparar ou prestar um serviço, ser-te-á indicado um meio adequado e a informação será tratada apenas para as finalidades profissionais aplicáveis.

A subscrição da newsletter não implica a recolha ou o tratamento de dados de saúde.

8. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Perda;

• Destruição;

• Alteração;

• Divulgação indevida;

• Acesso não autorizado;

• Utilização abusiva.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet permite garantir segurança absoluta.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais com os requisitos previstos na lei, serão cumpridas as obrigações aplicáveis de documentação, notificação à CNPD e, quando exigido, comunicação às pessoas afetadas.

9. Direitos das pessoas titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, podes exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos teus dados;

• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;

• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito de oposição ao tratamento;

• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;

• Direito de retirar o consentimento;

• Direito a não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável;

• Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo.

Para exercer os teus direitos, envia um pedido para:

contacto@miquelinapires.pt

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito e deve ser efetuado junto da responsável pelo tratamento. Poderá ser solicitada informação adicional apenas quando seja necessário confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido.

O pedido será analisado e respondido dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

10. Reclamação à autoridade de controlo

Caso consideres que os teus dados pessoais não estão a ser tratados de forma adequada, tens o direito de apresentar reclamação à:

Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD

Os contactos atualizados estão disponíveis no site oficial da CNPD.

A apresentação de uma reclamação não impede que contactes primeiro a responsável pelo tratamento para procurar esclarecer ou resolver a situação.

11. Ligações para plataformas e websites externos

O website pode conter ligações para outras plataformas, incluindo Calendly, WhatsApp, Facebook, Instagram e outros websites.

A responsável por este website não controla a forma como esses terceiros tratam os dados pessoais depois de saíres do site.

Recomenda-se que consultes a Política de Privacidade de cada plataforma antes de fornecer dados pessoais.

12. Menores de idade

O website e os serviços apresentados não se destinam à recolha intencional de dados pessoais de menores de idade sem a intervenção ou autorização de quem exerça as responsabilidades parentais, quando exigida.

Caso seja identificado o envio indevido de dados de um menor, poderão ser tomadas medidas para eliminar essa informação ou obter as autorizações legalmente necessárias.

13. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que existam alterações:

• Na legislação aplicável;

• Nas funcionalidades do website;

• Nos prestadores utilizados;

• Nas práticas de tratamento de dados;

• Nos serviços disponibilizados.

A data da última atualização será indicada no início da página.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos teus dados ou com o exercício dos teus direitos, contacta:

Miquelina Pires
Email: contacto@miquelinapires.pt